Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 14 de setembro de 2026

1. Identificação do prestador de serviços

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro:

  • Titular: Flávio Whitehead Nunes Pereira
  • NIF: 338850422
  • Morada: Rua 5 de Outubro, n.º 2 — Mansão do Passeio, CW 01, 7580-128 Alcácer do Sal, Setúbal, Portugal
  • E-mail: contact@sabrumo.shop
  • Website: www.sabrumo.shop

2. Natureza dos conteúdos

Os produtos e materiais disponibilizados pela Sabromo têm finalidade exclusivamente informativa, formativa e educativa. Não constituem aconselhamento profissional personalizado, designadamente de natureza jurídica, fiscal, contabilística, financeira, de investimento, médica, nutricional ou psicológica. Para decisões nessas áreas, deve ser consultado um profissional habilitado.

3. Ausência de garantia de resultados

Nenhum conteúdo garante rendimentos, lucros, aprovação, emagrecimento, crescimento de negócio ou qualquer outro resultado específico. Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores fora do nosso controlo. Casos de sucesso ou testemunhos eventualmente apresentados são individuais e não representam resultados típicos nem promessa de desempenho.

4. Limitação de responsabilidade

A utilização das informações é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Na medida máxima permitida por lei, não assumimos responsabilidade por decisões, perdas ou danos decorrentes da aplicação dos conteúdos, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores.

5. Propriedade intelectual

A marca Sabromo, o website, os textos, imagens, vídeos, materiais e demais elementos são protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial. Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização escrita é proibida.

6. Ligações para sites de terceiros

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7. Divulgação de afiliação

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8. Independência face a plataformas

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9. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso legal a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação nesta página.